SECULT: A Grotesca Opereta do Malandro

No dia 6 de março, a Secult realizou chamamento público convocando servidores do GDF para trabalharem na Secult. A pasta já quase não tem mais servidores de carreira (quase 75% de comissionados sem vínculo) e a situação perante a justiça e o MPDFT está ficando cada vez mais difícil de sustentar e explicar.

O caso, contudo, é na verdade um jogo de cena, digno de um musical de nível mediano que tem como pano de fundo a ilegalidade justificada, a prostituição de valores e a troca de favores entre os membros do chamado núcleo duro da cultura e ações que não são exatamente o que parecem. Poderia ser intitulada: A Grotesca Opereta do Malandro.

Em um primeiro momento, o chamamento causou muita estranheza, uma vez que o GDF já sofre com a deficiência de servidores em praticamente todas as secretarias. Além disso, que servidor do GDF se interessaria em sair de seu órgão para ir para outro como a Secult, onde os servidores são tratados como subalternos de comissionados sem vínculo e apadrinhados políticos que mandam e desmandam na pasta?

SECULT - Lei Orgânica da Cultura dá andamento à privatização e o aparelhamento da Cultura

No final de 2016, a Câmara Legislativa aprovou o projeto da Lei Orgânica da Cultura (LOC), que institui o Sistema de Arte e Cultura do DF (SAC/DF). O projeto já foi aprovado na Comissão de Educação, Saúde e Cultura com emendas e segue sua tramitação agora com a volta das atividades da Casa.

O  projeto revoga quase toda a legislação distrital que trata das políticas culturais e se torna, praticamente, o único marco legal sobre o tema.

O LOC desburocratiza o Fundo de Apoio à Cultura (FAC/DF) e concentra as decisões na função do secretário de Cultura esvaziando o poder do atual Conselho de Cultura do DF (CCDF). Com isso, o Secretário pode praticamente determinar para onde vai os volumosos recursos do FAC e tomar todas decisões da secretaria, ignorando o CCDF que representa a sociedade civil do DF.

Outra iniciativa é a criação de duas fundações públicas de direito privado. 

Uma para tratar do patrimônio histórico e artístico e outra para cuidar das artes no DF. O que causa estranheza é a proposta de uma fundação que não resolverá o problema da preservação do patrimônio, pois não terá o poder para emitir laudos e licenciamentos ou embargar obras.

A segunda fundação executaria as políticas para as artes e o fomento e a economia criativa. O fomento já é de responsabilidade do Sistema de Financiamento (FAC e Lei de Incentivo) que ficam ainda mais concentrados na Secretaria e sem vínculo previsto com a nova fundação. 

Conheça a LOC.

Via Metropolis

SECULT: Carreira de Atividades Culturais está com os Dias Contados

Enquanto o GDF manipula os números da LRF para não ser obrigado por lei a convocar aprovados em concursos públicos, a Secretaria de Cultura aumenta o número de comissionados sem vínculo e aliena servidores com mais de 30 anos de casa a posições subalternas.

O que está acontecendo sob os panos, e por trás das matérias pagas na grande imprensa, que mostram como a Cultura no DF "vai muito bem, obrigado" é que o projeto verdadeiro é fazer da Secretaria de Cultura um cabide permanente de empregos. Além poder colocar centenas de apadrinhados e utilizar os cargos comissionados como moeda política, a Secult é guardiã de uma mina de ouro, que é o FAC. 

SECULT - Contratação fraudulenta de Consultoria de Ptista é barrada pelo Ministério Público de Contas do DF

O Ministério Público de Contas suspendeu, na última quarta-feira (15/2), contrato de R$ 80 mil para consultoria de carnaval com o ptista Guilherme Varella. O caso foi denunciado pelo Bastidores de Brasília na semana passada. Em representação, o órgão apontou inúmeras ilegalidades como a ausência de pesquisa prévia, no quadro de servidores do GDF, de profissionais capacitados a realizar os produtos pretendidos, e a inexistência de estudo prévio de mercado para conhecimento de potenciais consultores com expertise na elaboração de políticas públicas culturais, em especial de carnaval de rua.

SECULT - Secretário quer trocar restaurante por lanchonete para favorecer "apadrinhados"

Segundo a Rádio Corredor da Secult, o Secretário de Cultura não renovará o contrato com o Restaurante do Servidores. A medida irá prejudicar principalmente os servidores da sede. O secretário argumenta que quer diminuir o espaço e fazer uma cantina para lanches. Mas todo mundo sabe que ele quer colocar alguém de sua "panelinha" para faturar. O Restaurante do Servidor da Secult tem 37 anos.