SECULT: A Grotesca Opereta do Malandro

No dia 6 de março, a Secult realizou chamamento público convocando servidores do GDF para trabalharem na Secult. A pasta já quase não tem mais servidores de carreira (quase 75% de comissionados sem vínculo) e a situação perante a justiça e o MPDFT está ficando cada vez mais difícil de sustentar e explicar.

O caso, contudo, é na verdade um jogo de cena, digno de um musical de nível mediano que tem como pano de fundo a ilegalidade justificada, a prostituição de valores e a troca de favores entre os membros do chamado núcleo duro da cultura e ações que não são exatamente o que parecem. Poderia ser intitulada: A Grotesca Opereta do Malandro.

Em um primeiro momento, o chamamento causou muita estranheza, uma vez que o GDF já sofre com a deficiência de servidores em praticamente todas as secretarias. Além disso, que servidor do GDF se interessaria em sair de seu órgão para ir para outro como a Secult, onde os servidores são tratados como subalternos de comissionados sem vínculo e apadrinhados políticos que mandam e desmandam na pasta?

SECULT - Lei Orgânica da Cultura dá andamento à privatização e o aparelhamento da Cultura

No final de 2016, a Câmara Legislativa aprovou o projeto da Lei Orgânica da Cultura (LOC), que institui o Sistema de Arte e Cultura do DF (SAC/DF). O projeto já foi aprovado na Comissão de Educação, Saúde e Cultura com emendas e segue sua tramitação agora com a volta das atividades da Casa.

O  projeto revoga quase toda a legislação distrital que trata das políticas culturais e se torna, praticamente, o único marco legal sobre o tema.

O LOC desburocratiza o Fundo de Apoio à Cultura (FAC/DF) e concentra as decisões na função do secretário de Cultura esvaziando o poder do atual Conselho de Cultura do DF (CCDF). Com isso, o Secretário pode praticamente determinar para onde vai os volumosos recursos do FAC e tomar todas decisões da secretaria, ignorando o CCDF que representa a sociedade civil do DF.

Outra iniciativa é a criação de duas fundações públicas de direito privado. 

Uma para tratar do patrimônio histórico e artístico e outra para cuidar das artes no DF. O que causa estranheza é a proposta de uma fundação que não resolverá o problema da preservação do patrimônio, pois não terá o poder para emitir laudos e licenciamentos ou embargar obras.

A segunda fundação executaria as políticas para as artes e o fomento e a economia criativa. O fomento já é de responsabilidade do Sistema de Financiamento (FAC e Lei de Incentivo) que ficam ainda mais concentrados na Secretaria e sem vínculo previsto com a nova fundação. 

Conheça a LOC.

Via Metropolis

SECULT: Carreira de Atividades Culturais está com os Dias Contados

Enquanto o GDF manipula os números da LRF para não ser obrigado por lei a convocar aprovados em concursos públicos, a Secretaria de Cultura aumenta o número de comissionados sem vínculo e aliena servidores com mais de 30 anos de casa a posições subalternas.

O que está acontecendo sob os panos, e por trás das matérias pagas na grande imprensa, que mostram como a Cultura no DF "vai muito bem, obrigado" é que o projeto verdadeiro é fazer da Secretaria de Cultura um cabide permanente de empregos. Além poder colocar centenas de apadrinhados e utilizar os cargos comissionados como moeda política, a Secult é guardiã de uma mina de ouro, que é o FAC. 

SECULT - Contratação fraudulenta de Consultoria de Ptista é barrada pelo Ministério Público de Contas do DF

O Ministério Público de Contas suspendeu, na última quarta-feira (15/2), contrato de R$ 80 mil para consultoria de carnaval com o ptista Guilherme Varella. O caso foi denunciado pelo Bastidores de Brasília na semana passada. Em representação, o órgão apontou inúmeras ilegalidades como a ausência de pesquisa prévia, no quadro de servidores do GDF, de profissionais capacitados a realizar os produtos pretendidos, e a inexistência de estudo prévio de mercado para conhecimento de potenciais consultores com expertise na elaboração de políticas públicas culturais, em especial de carnaval de rua.

SECULT - Secretário quer trocar restaurante por lanchonete para favorecer "apadrinhados"

Segundo a Rádio Corredor da Secult, o Secretário de Cultura não renovará o contrato com o Restaurante do Servidores. A medida irá prejudicar principalmente os servidores da sede. O secretário argumenta que quer diminuir o espaço e fazer uma cantina para lanches. Mas todo mundo sabe que ele quer colocar alguém de sua "panelinha" para faturar. O Restaurante do Servidor da Secult tem 37 anos.

Carta Aberta dos Servidores da Secult sobre o Fechamento do Teatro Nacional

Tecer comentário sobre a magnitude do Teatro Nacional Claudio Santoro (TNCS) é desnecessário. Obra idealizada pelo inigualável arquiteto Oscar Niemeyer, com peças de escultores afamados: Athos Bulcão - painel externo das fachadas norte e sul, azulejos e painel de mármore dos foyeres - a Bailarina de Alfredo Ceschiatti e o Pássaro de  Marianne Peretti, sem contar que os equipamentos de iluminação e maquinaria são  importados da Alemanha e Inglaterra,  respectivamente. Para o seu pleno funcionamento, contava com excepcional quadro de servidores, cuja formação se deu nos seus mais de trinta anos de trabalho e dedicação na execução dos mais variados espetáculos de teatro, dança, musicais e óperas ali apresentados. Completando esse cenário não poderíamos deixar de citar a fenomenal Orquestra Sinfônica do TNCS, que teve como principais regentes o renomado maestro e compositor Claudio Santoro e o maestro Silvio Barbato. 

SECULT gasta R$ 143 mil por mês para pagamentos ilegais de Comissionados Sem Vínculo

Segundo documento da Secult, fornecido ao Bastidores pelo Sindireta, a pasta está gastando mais de R$ 430 mil por mês com salários de Comissionados Sem Vínculo. Como a pasta possui cerca de 75% de Comissionados Sem Vínculo, ou seja, 25% dessas pessoas estão em situação ilegal (já que o limite legal é de até 50%), presume-se que cerca de R$ 143 mil por mês estão sendo destinados para pagamentos ilegais.

Com esse valor, a Secult  pagar o salário de nada menos que 40 Técnicos de Atividades Culturais aprovados no Concurso de 2014, e regularizar a situação atual. E ainda assim, poderia ficar com a secretaria com o limite máximo de 50% de Comissionados Sem Vínculo (que todos sabem que não exercem, em sua totalidade, funções de chefia, direção e assessoramento).

Vale ressaltar também, que esse documento diverge em relação ao número de Comissionados Sem Vínculo de outro documento emitido pela própria Secult, o Memo 15/2017 - DIGEP-SUAG Secult/DF, também em janeiro. Segundo ele, a pasta possui 106 Comissioandos Sem Vínculo.

SECULT - Secretaria Nomeia mais 9 Comissionados Sem Vínculo. Agora são 106

A Secretaria de Cultura do DF continua aumentando o número de Comissionado Sem Vínculo da pasta. Segundo o Memo 15/2017 - DIGEP-SUAG Secult/DF, fornecido ao Bastidores pelo Sindireta, o quadro de servidores comissionados da Secretaria possui 145 cargos ocupados, sendo que 106 são preenchido por servidores sem vínculo empregatício e 39 por servidores de carreira. O equivalente a quase 75% (a lei prevê o máximo de 50%). Segundo o mesmo documento, há 370 cargos vagos para Técnico de Atividades Culturais.

SECULT Omite Pagamento de R$ 80 mil a Consultor em Nota de Prestação de Contas do Carnaval

Ontem, dia 31 de janeiro, o site da Secretaria de Cultura do DF publicou uma notícia prestando contas e informando detalhes sobre o carnaval de 2017 em Brasília. A notícia relata uma entrevista coletiva feita com o Secretário de Cultura, Guilherme Reis e o Sub secretário de Turismo, Jaime Recena. Contudo, omite, estranhamente, o fato que foi manchete nos principais meios de comunicação de Brasília: a contratação de um "consultor" de carnaval de São Paulo por mais de R$ 80 mil, valor correspondente quase ao que será pago aos 12 grupos que tocaram nas ruas, juntos.

SECULT - Consultor de Carnaval Contratado pelo GDF Ganha Quase o Equivalente a Todas as Bandas Juntas

Em meio à crise financeira no GDF, ao fato dos principais espaços culturais do DF estarem em ruínas e ao constante aumento do número comissionados sem vínculo que já representam 75% da Secult, o paulista Guilherme Rosa Varella foi contratado para realizar uma consultoria que custará nada menos que R$ 80,4 mil para elaborar e implementar políticas públicas de Carnaval de rua. Por outro lado, a Secult irá gastar R$ 96 mil para pagar todas as 12 bandas locais que comandarão a folia. Cada uma receberá o valor quase simbólico de R$ 8 mil pelo trabalho.

Conheça a Rádio Cultura FM: Onde Nenhum Funcionário Trabalha Dentro da Lei

Sabemos como a Secretaria de Cultura do DF é um grande cabide de empregos do GDF, que inúmeras ilegalidades são cometidas diariamente para que os Comissionados Sem Vínculo (apadrinhados e moedas políticas) permaneçam em seus cargos, que os maiores beneficiados do FAC possuem relações antigas com que decide para onde vai o dinheiro, mas o caso da Rádio Cultura FM (100,9) é talvez um dos casos mais escandalosos. 

Um dia depois, Secretário de Cultura desmente reforma do Teatro Nacional

Um dia após anunciar aos principais meios de comunicação de Brasília a reabertura parcial do Teatro Nacional Claudio Santoro, "em curto prazo", o Secretário de Cultura do Distrito Federal, Guilherme Reis, voltou atrás e afirmou que o espaço não será mais entregue à população em 2017, e nem há previsão de entrega. 

A mudança drástica no discurso do secretário causou estranheza e levantou a questão da própria índole das ações de mídia realizadas pela Secretaria. Sabe-se que a Secretaria possui uma verba para tentar melhorar a imagem moribunda do órgão, através de matérias pagas em revistas e na grande imprensa.

SECULT: O Grande Cabide de Empregos do GDF

A nova administração da Secretaria de Cultura do DF - Secult iniciou seu mandato em 2015 já com a Recomendação #5 da MPDFT: Que substituísse os comissionados que exerciam ilegalmente funções de servidores por aprovados no concurso público de 2014.

A Secult já estava sem realizar um concurso público há quase 30 anos, e a necessidade desses aprovados ainda é imensa. No entanto, não só a secretaria não cumpriu com a Recomendação do MPDFT, como aumentou gradualmente o número de comissionados, o que hoje representa cerca de 73% da pasta. O que era uma Recomedação, virou um Inquérido Civil Público.

Número de comissionados sem concurso no GDF cresceu em 2016

A proporção de cargos de confiança destinados a servidores sem concurso público cresceu no em 2016. Em junho de 2015, o percentual era de 38,57%. Em levantamento do GDF divulgado em julho de 2016, as estatísticaras indicam que 41,09% dos comissionados não têm vínculo com o serviço público.

Em 34 dos 88 órgãos da administração direta, o percentual de cargos em comissão ocupados por funcionários sem vínculo ficou acima de 50%. Em 10, percentual superou os 80%.

Memes do Governador Rodrigo Rollemberg Bombam na Rede

GDF teme possível CPI da Secult

Enquanto a CPI da Lei Rouanet apresenta cada dia novas fraudes e valores exorbitantes subtraídos da União, segundo funcionários da Secretaria de Cultura do DF, o GDF treme quando se menciona uma CPI da SECULT. A suspeita é de que os beneficiários dos principais editais do FAC e outros projetos, nos quais está indo grande parte dos recursos da pastas, estejam indo para antigos conhecidos do secretário. Ainda, o nepotismo e a extrapolação dos limites dos empregados comissionados e a preterição destes à concursados é notória e já rende desenhas de processos judiciais contra a Secretaria.

SECULT fará "gambiarra" para abrir parcialmente o Teatro Nacional

Em mais uma ação de caráter publicitário, a Secretaria de Cultura do Distrito Federal - Secult promete reabrir as ruínas do Teatro Nacional Cláudio Santoro, fechado para reforma desde janeiro de 2014. O teatro apresenta sérios riscos de segurança e tem sido usado até como desova de cadáveres. A Secretaria vê a abertura parcial como uma oportunidade de rebater as críticas sobre o total abandono do principal centro cultural do DF. A reforma, que promete tapar o sol com a peneira, será feita parceria com o governo do Distrito Federal. De acordo com o Ministério da Cultura, a intenção é reabrir o espaço por etapas.

SECULT gasta 4 vezes mais com salários de comissionados sem vínculo do que com servidores

Os dados foram divulgados pelo E-SIC e mostram os gastos quase quatro vezes maiores para pagar os 97 funcionários comissionados sem vínculo da Secretaria de Cultura do DF. Ao final de 2016, o número de comissionados ainda aumentou chegando a quase 75% de todos funcionários da secretaria. Com o salário mensal desses 97 comissionados sem vínculo (R$ 412,049,46) daria para pagar o salário de cerca de 100 técnicos aprovados no concurso de 2014.