É da Secretaria de Cultura a missão de gerenciar e fiscalizar o uso republicano dos recursos do FAC. Mas uma denúncia recebida pelo Ministério Público de Contas em 31 de agosto do ano passado, e revelada agora por Guardian DF, põe em xeque tal função. Nela, Lívia Frazão de Castro é acusada de ter recebido recursos do FAC sem dar a devida contrapartida e muito menos executar o projeto. O problema é que, atualmente, ela é cargo comissionado na própria Secretaria de Cultura como coordenadora de Formulação de Políticas Públicas de Cultura, com um salário R$ 5.855.
De acordo com o Diário Oficial de 18 de junho de 2008, quando saiu uma lista de beneficiários do FAC, Lívia foi contemplada para um projeto relacionado a dança com período de execução de 10 de dezembro do mesmo ano até 8 de junho de 2009. A inadimplência, conforme a denúncia, foi claramente identificada nos relatórios das gerências de Acompanhamentos de Projetos e de Prestação de Contas do FAC. “Desde o final da vigência do contrato que assinou com a Secretaria de Cultura, a beneficiária de recursos públicos não atendeu às inúmeras notificações para comprovar a destinação do dinheiro”, diz a denúncia, subscrita apenas como servidores públicos e carimbado com o número 006695.
Assim que o processo administrativo, que investiga internamente o caso, chegou ao Conselho de Cultura, constatou-se que a contrapartida realmente não foi efetivada por Lívia. Após isso, o Conselho de Administração do FAC decidiu pela devolução do recurso, engordado com a multa devida. “Até o momento, a beneficiária não regularizou sua situação”, diz.
Pela liturgia, um artista recebe apoio financeiro do FAC e de acordo com o site da Secult, “o interessado deve comprovar atividade artística ou cultural por meio de portfólio contendo folders, matérias de jornal, entre outros” e “cabe ao Conselho de Cultura do DF a análise de todo o processo”.
A Secretaria foi acionada pela reportagem. Em resposta, a pasta garante que “não deixará de tomar as medidas cabíveis caso seja comprovada qualquer irregularidade. A situação da Lívia já foi avaliada pelo Conselho de Cultura e encaminhada para o Conselho de Administração do FAC (Cafac), para uma deliberação final. Precisamos aguardar essa definição”.
Matéria extraída: http://guardiandf.com.br