Concurso da Terracap é suspenso por motivos "mais" que suspeitos

No dia 13 de janeiro, por decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal, o concurso da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap foi suspenso temporariamente. Estranhamente, o motivo da suspensão não foi mencionado nem pelo TCDF, nem pela Terracap e muito menos pela banca organizadora, a Quadrix.

A banca já fez e faz praticamente todos os concursos no Distrito Federal com dispensa de licitação. É algo estranho, levando em conta que existem inúmeras bancas organizadoras para concursos públicos, o que faz da dispensa de licitação algo ilegal.
Eis os casos possíveis para dispensa de licitação: situações de emergência; por motivo de licitação frustrada por fraude ou abuso de poder econômico; intervenção no domínio econômico; dispensa para contratar com entidades da administração público; contratação de pequeno valor; dispensa para complementação de contratos, ausência de interessados; imóvel destinado a administração; gêneros perecíveis; ensino, pesquisa e recuperação social do preso; acordo internacional; aquisição de componentes em garantia; abastecimento em trânsito; compra de materiais de uso pelas forças armadas; e associação de portadores de deficiência física. 

Resumindo, não há nenhuma hipótese prevista na Lei 8.666 que justifique essa dispensa. Então, se a Quadrix está sendo beneficiada, o que ela está dando em troca? Sim caro leitor, não existe almoço grátis.

Outra coisa estranha foi a abertura de um concurso público, em meio a maior crise financeira do DF para a Terracap, e com salários muito acima da média (R$ 11,700,00). A Terracap também é notória por casos de corrupção (em 2015 houveram escandalos de propina que abalaram o governo. O governador foi acusado de ser conivente.)

O que se sabe pela "Rádio Corredor" em Brasília, é que já há algum tempo vem havendo inúmeras fraudes em concursos públicos. Inclusive em grandes e renomadas bancas. É difícil de provar, mas nós que moramos em Brasília a vida toda e conhecemos o funcionamento do serviço público já identificamos diversos casos e inclusive seu modus operantis.

Como Funciona o Esquema

Quando a direção de uma empresa decide fazer um concurso, ela tem uma reunião com o responsável de uma banca. É um contrato multimilionário e as bancas precisam fazer o máximo de concurso possíveis para prosperar. Se contratada com dispensa de licitação é um benefício gigantesco, a banca não precisa nem concorrer em uma licitação. Todas as bancas gostariam de ter esse benefício, mas só uma consegue, por que será? 

Bom, o que importa agora mencionar, é que nos altos escalões é normal dar o nome de algumas pessoas que serão aprovadas. Ai você vê fulaninho que passou bem colocado no primeiro concurso público que fez na vida, praticamente sem estudar. E pior, a pessoa nunca mais na vida faz outro concurso. Há casos de pessoas que passaram sem estudar em primeiro lugar em concursos concorridos, sem nunca ter estudado verdadeiramente.

Contudo, não sabemos exatamente se a prova gabaritada é passada antes para o beneficiado, ou a nota é alterada digitalmente pela banca.

Outra forma de fraude muito comum é chamar o cadastro de reserva até a pessoa que deve ser aprovada.

Há um caso famoso no meio jornalístico em um concurso da Câmara dos Deputados. Haviam cerca de 3 vagas para uma função de Editor para a TV Câmara. Salário de uns R$ 20 mil. Contudo, a pessoa que deveria passar entre os três ficou em vigésimo quinto. Qual a solução: o padrinho, um deputado ou senador, providenciou que chamassem 25 pessoas. O mais tragicômico, é que não há trabalho suficiente nem para 5 editores, muito menos 25. Agora imaginem o prejuízo ao erário para que essa pessoa fosse nomeada.

Conhecemos dezenas de casos desse tipo, e com certeza não são casos isolados, mas práticas rotineiras.

Palpite Bastidores de Brasília

Essas vagas já tem donos.