23 de mar. de 2017

SECULT: A Grotesca Opereta do Malandro

No dia 6 de março, a Secult realizou chamamento público convocando servidores do GDF para trabalharem na Secult. A pasta já quase não tem mais servidores de carreira (quase 75% de comissionados sem vínculo) e a situação perante a justiça e o MPDFT está ficando cada vez mais difícil de sustentar e explicar.

O caso, contudo, é na verdade um jogo de cena, digno de um musical de nível mediano que tem como pano de fundo a ilegalidade justificada, a prostituição de valores e a troca de favores entre os membros do chamado núcleo duro da cultura e ações que não são exatamente o que parecem. Poderia ser intitulada: A Grotesca Opereta do Malandro.

Em um primeiro momento, o chamamento causou muita estranheza, uma vez que o GDF já sofre com a deficiência de servidores em praticamente todas as secretarias. Além disso, que servidor do GDF se interessaria em sair de seu órgão para ir para outro como a Secult, onde os servidores são tratados como subalternos de comissionados sem vínculo e apadrinhados políticos que mandam e desmandam na pasta?

O perfil desse servidor seria ou de um funcionário bastante problemático, que qualquer outra pasta lhe seria uma boa opção, ou alguém em busca de alguma gratificação. Mas na Secult, gratificações  e os principais cargos de chefia (senão todos) são reservados aos comissionados sem vínculo. Ou seja, é bem evidente que esse chamamento público não interessa a nenhum servidor do GDF. Tanto é verdade, que até agora apenas três servidores se apresentaram para saber mais sobre o chamamento, mas negaram a proposta porque perderiam suas antigas gratificações. É muito provável que o chamamento não contemple nenhum interessado.

Então, por que a Secult publicou esse ato no Diário Oficial do DF? Será que a equipe da pasta produziu um ato administrativo totalmente fracassado como esse, que  aparentemente deveria ser a solução para as inúmeras (talvez centenas) ilegalidades na pasta referentes a contratação de pessoal

O fato é que esse chamamento foi feito estrategicamente. Seu objetivo verdadeiro é mostrar para a justiça comum e o MPDFT (que está chocado com as crescentes irregularidades da pasta e a falta de interesse da mesma em resolvê-los) que a Secult tem boa fé, que está tentando resolver o problema. Como todos já sabiam antecipadamente que o chamamento não daria em nada, ele serviria ainda de justificativa para contratar ainda mais comissionados sem vínculo, ou até, terceirizados.

Além disso, o chamamento também será usado como argumento para não nomear (ou protelar ao máximo) os aprovados no concurso público de 2014. Enquanto o chamamento tem o prazo de 24 meses, o concurso público é válido por apenas mais 17 meses. Com isso, o GDF ganha tempo até a aprovação da PEC que legaliza a terceirização e resolve o "problema" dos aprovados no concurso público de 2014 de uma vez por todas.